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A 2° e 3° Rodadas do Pré-Sal arrecadaram R$ 6,15 Bilhões com vendas de blocos

Os dois leilões do pré-sal das bacias de Santos e Campos, que compreende a 2ª e 3ª rodadas realizados na ultima sexta-feira (27) pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), conseguiu arrecadar para os cofres da União R$ 6,15 bilhões em bônus de assinatura, vendendo seis dos oito blocos ofertados. Os blocos que não receberam proposta foi Pau Brasil na Bacia de Santos e Sudoeste de Tartaruga Verde na Bacia de Campos,. Esses blocos arrematados de acordo como governo, ainda iram propiciar R$ 760 milhões em investimentos nos próximos anos.

No regime de partilha, que vigora na negociação do pré-sal, o excedente de óleo é o percentual oferecido pelas empresas á União, para poder produzir nos blocos, onde o leilão estabelece um percentual mínimo, e o consórcio que apresentar a maior oferta ganha o contrato.

Para o diretor-geral da ANP, Décio Oddoni, as duas rodadas demonstraram que “o Brasil está de volta ao cenário do mercado de petróleo mundial”.

Já o ministro de Minas e Energia, Fernando Coelho Filho, falou a possibilidade de o Congresso vir a promover mais mudanças na Lei de Partilha, onde manifestou  que o leilão atestou o êxito das alterações na lei, mas que o governo está “aberto a sugestões” que levem ao aperfeiçoamento das regras dos leilões.

Entre essas alterações na legislação da exploração do petróleo se destaca o fim da obrigatoriedade de a Petrobras ser operadora única no pré-sal, abrindo oportunidade e competitividade para outras empresas.

Para a ANP, o aparente sucesso das rodadas “reflete as mudanças regulatórias realizadas pelo governo brasileiro, que tornaram o ambiente de negócios no País mais atraente a empresas de diferentes portes, e a própria atratividade das áreas, uma vez que o pré-sal brasileiro possui um dos maiores potenciais de reservas a serem desenvolvidas no planeta”.

De acordo com a legislação atual, a Petrobras tem o direito de preferência para atuar como operadora nos blocos do pré-sal. A empresa optou por ser operadora no bloco unitizável ao Campo de Sapinhoá (Entorno de Sapinhoá), da 2ª Rodada, e também nos blocos de Peroba e Alto de Cabo Frio – Central, da 3ª Rodada.

Em comparação com 1ª Rodada de Partilha, realizada em 2013, que ofereceu a área de Libra, teve ágio zero, uma vez que a área foi arrematada pelo excedente em óleo mínimo definido no edital, a 2ª Rodada, o ágio do excedente em óleo ofertado alcançou 260,98%, e na 3ª Rodada, 202,18%.

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