A Abertura do setor de Petróleo na América Latina
IMAGEM MERAMENTE ILUSTRATIVA
Durante décadas, majoritariamente as grandes nações produtoras de petróleo da América Latina evitaram investimentos de empresas estrangeiras, mantendo suas reservas de óleo sob o rígido controle e fiscalização de seus governos e companhias estatais, com a visão de que se tratava de um setor “estratégico” e essa não poderia ser cedida as “garras” dos estrangeiros.
Tudo isso era feito com o objetivo de proteger os lucros para incrementar os orçamentos públicos, entretanto, na prática, viram alguns grandes colapsos, como os escândalos de corrupção e dívidas pesadas na brasileira Petrobras, que chegou a ser a empresa mais endividada do mundo ou a incapacidade da mexicana PEMEX.
Atualmente, uma onda sem precedentes de reformas de energia em direção ao livre mercado está ganhando força em toda a América Latina, a criação de uma competição feroz para atrair bilhões de dólares em investimentos de empresas gigantes como Exxon Mobil, BP, Statoil e Shell. Sete governos latinos este ano se reunirão para realizar pelo menos 15 leilões de petróleo e gás, oferecendo um recorde de 1.100 blocos onshore ou offshore, de acordo com informação da rede de notícias Reuters.
A busca pelo investimento do setor privado reflete um reconhecimento por muitos países de que eles não têm o dinheiro, tecnologia, ou condições para explorar e desenvolver plenamente suas reservas. A adoção do capital estrangeiro na Argentina, no Brasil e no Equador também segue a ascensão de políticos de centro e direita. Alguns blocos que serão ofertados ou já foram estão ilustrados a imagem abaixo.
Na ultima quinta-feira (29/04), o governo brasileiro arrecadou da 15° Rodada de Licitações cerca de R$ 8 bilhões em bônus de assinatura, configurando recorde de arrecadação entre as rodadas no regime de concessão, concedendo 22 das 68 regiões em oferta, com ágio médio de bônus de assinatura de 621,91%. As empresas que adquiriam os blocos podem ser vistas no gráfico abaixo.
Os atrativos dos países latinos vão desde mudanças regulatórias incluindo benefícios fiscais, royalties reduzidos, contratos mais longos, condições de qualificação flexíveis e mandatos de exploração flexíveis que permitem às empresas se afastarem de investimentos mais facilmente do que no passado. Também tem uma indicação da disposição dos governos de se contentar com um corte menor dos lucros. A única exceção é a Venezuela, onde a estatal PDVSA permanece sob o controle firme de um governo em meio a um colapso total tanto econômico quanto político.
É importante notar que o Brasil e a Colômbia também planejam criar ofertas permanentes de áreas para exploração e produção – semelhantes às oferecidas pelos Estados Unidos – em vez de disponibilizá-las apenas em leilões ocasionais. Já o Equador está oferecendo acordos de lucro compartilhado que são potencialmente mais lucrativos para as empresas de petróleo do que os contratos de taxa por serviço que impediam as empresas de se beneficiarem dos ganhos do preço do petróleo.
Portanto, a visão para futuro é animadora e o investimento estrangeiro tende a crescer, mas ainda a um risco a ser enfrentado, de que os governos voltem à nacionalização de recursos ou perderem a vontade política de estabelecer reformas de mercado, uma das possíveis causas disso pode ser uma queda nos preços do barril de petróleo que prejudicaria os lucros de projetos tão caros e de longo prazo.
João Vitor Diretoria de Projetos do portal do Petroleiro Graduando em Engenharia de Petróleo
FONTE: [1] Matéria sobre abertura dos Países Latinos, pode ser encontrada em, https://www.reuters.com/article/us-latam-oil-reform-analysis/latin-american-nations-compete-for-capital-in-surge-of-oil-auctions-idUSKCN1H90UJ [2] Imagem da distribuição de blocos, pode ser encontrada em, http://fingfx.thomsonreuters.com/gfx/rngs/LATAM-OIL-REFORMS/010061952NT/LATAM-OIL-REFORMS.jpg [3] Dados sobre a 15° Rodada, pode ser encontrada em, http://rodadas.anp.gov.br/pt/15-rodada-de-licitacao-de-blocos/resultados
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