31 de jul. de 20173 min de leitura

A politica da Gasolina e a Arrecadação do Governo

O governo Brasileiro no primeiro semestre do ano de 2017 teve uma arrecadação de R$ 650,20 Bilhões, o que significou uma alta na arrecadação em relação ao ano de 2016, como mostra o gráfico abaixo, o que demonstra uma pequena recuperação da crise, mas mesmo assim pelas estimativas do governo não está sendo possível atingir a meta fiscal estipulada pelo governo, fixada em um déficit de R$ 139 bilhões (não inclui as despesas com pagamento de juros da dívida pública) no fim do ano.

Gráfico 1: Arrecadação do primeiro trimestre / Fonte: Receita Federal

A recente alta de tributos pelo então governo Temer nos preços da gasolina, tem como objetivo exatamente tentar chegar mais perto dessa meta fiscal, de acordo com o ministério da fazenda, esse mudança tributária irá resultar em uma receita adicional de 10,4 bilhões, que está dividido de acordo com o gráfico abaixo, o aumento será para as refinarias, importadores, produtores e distribuidores, e será repassado aos postos.

Gráfico 2: Ganho Estimado dos Cofres Públicos com Aumento na Tributação / Fonte: Ministério da Fazenda

Mas antes de avaliarmos se essa medida é boa ou ruim, precisamos relembrar a história recente do preço da gasolina, durante o governo Dilma, quando o preço do barril de petróleo ficou acima dos US$ 100, e a Petrobras a pedido do então Ministro da Fazenda Guido Mantega, foi obrigada a diminuir preços e subsidiar parte da conta do cidadão brasileiro, com intuito claro de conseguir uma queda da inflação, pois estávamos próximos a período de eleição. Essa tomada de decisão foi um dos

motivos pela qual a Petrobras atingiu uma divida de R$ 493,023 bilhões, no ano de 2015.

O gráfico abaixo demonstra a relação inversa que vivenciamos no caso do preço da gasolina, quando era para que o preço dos combustíveis acompanhasse o crescimento do preço barril de petróleo, ele foi artificialmente baixado, ou seja, os preços praticados quando o barril estava em alta não era o preço pedido pelo o mercado, e como correção agora presenciamos um preço da gasolina em alta, mesmo com o de barril em queda.

Gráfico 3: Preço Médio da Gasolina Comum (ANP) e Preço do Barril Brent Oil

Agora podemos ver que o combustível foi escolhido de novo pelos burocratas, para que se alcançassem seus objetivos de curto prazo, e isso se da, pois o mesmo é um gasto que não pode ser adiado pela população, tal aumento da tributação agora deve impactar elevando o IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo), que está em forte queda desde do avento da PEC do Teto de Gastos, chegando 3% no mês de Junho. O dinheiro necessário para impedir que a divida cresça, pagarmos a conta e mantivermos nosso nível “grau investimento”, pode se originar de um maior corte de gastos do próprio governo, como ele havia fazendo até pouco tempo atrás com um corte de 42 bilhões no inicio do ano, mas como tais cortes exigem uma enorme burocracia e principalmente mudanças na constituição, algo que exige muito poder politico, logo o horizonte em curto prazo não parece otimista.

Mas é contraditório que a classe politica brasileira coloque em pauta a adição no próximo ano, o novo fundo partidário, que terá custo de 6 bilhões reais e o auxílio moradia a juízes, de custo de 4 bilhões reais, que somados resultam nos mesmos 10 bilhões que foram adicionados através de impostos de combustíveis, enquanto o governo parece travar uma luta com o orçamento brasileiro, a ponto de ter que aumentar impostos para a população em geral em plena recuperação econômica brasileira.