Causas da Crise dos Combustíveis e a Greve dos Caminhoneiros
IMAGEM MERAMENTE ILUSTRATIVA
A greve dos caminhoneiros irá completar 9 dias nesta terça-feira (29/05) e, desde o início da greve, de acordo com a Economatica, a Petrobras perdeu mais de R$ 126 bilhões em valor de mercado, como mostra o gráfico abaixo. As ações da empresa já vinham em um movimento de queda nos dias anteriores ao início do protesto. Em oito pregões, a empresa perdeu mais de R$ 146 bilhões.
Gráfico 1: Valor de mercado da Petrobras / G1
Para entender como a situação das greves dos caminhoneiros e da crise dos combustíveis foi construída, o Portal do Petroleiro resolveu listar os quatros motivos mais importantes para o desembocar da situação atual.
FROTA DE CAMINHÕES
Temos que voltar um pouco no tempo para entendermos a atual crise dos preços dos combustíveis e dos caminhoneiros. Durante os governos Lula/Dilma, o Programa de Sustentação do Investimento (PSI) ajudou através do Banco Nacional Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) a aumentar artificialmente, a frota de caminhões disponíveis no Brasil ao permitir o financiamento de 100% do valor de um veículo cobrando juros fixos de 7% ao ano, a serem pagos em 8 anos. Entretanto, considerando a inflação, temos juros reais de apenas 1,5%. Como pode ser visto no gráfico abaixo, entre 2008 e 2014, a frota brasileira de caminhões cresceu 4,9% ao ano, mas o PIB do setor de transportes cresceu só 2,4% ao ano.
Gráfico 2: Frota brasileira de caminhões
A estimativa era de que a expansão da frota fosse de apenas 3% ao ano se não houvesse subsídio do governo. Logo, na prática, houve um aumento de milhares de novos caminhões no mercado, jogando o preço do frete para baixo. Concluindo, a concorrência “artificial” gerada pelo governo forçou o faturamento dos caminhoneiros a cair.
De acordo com a Associação Nacional do Transporte de Cargas e Logística em colaboração e a Agência Nacional de Transportes Terrestres, em estudo apresentado em 2018, 62% das empresas do setor de transporte rodoviário de cargas no Brasil apresentaram queda no faturamento de 8,9% em média, em 2017 e o valor do frete caiu, em média 2,6% no ano.
CONTROLE DE PREÇOS
O Segundo fator importante a contribuir para o atual estado foi que entre 2011 e 2015, numa tentativa de segurar a inflação, a variação dos preços internacionais sempre foi repassada no governo Dilma, especificamente no mandato do Ministro da Fazenda, Guido Mantega, de forma defasada aos preços dos combustíveis no Brasil. Essa defasagem gerou um prejuízo enorme à Petrobras. Uma perda que chegou aos R$ 75 bilhões em 2014, que era um ano eleitoral, e que posteriormente, em 2015, somando os escândalos de corrupção da lava-jato e afins, colocou a estatal brasileira como a empresa mais endividada do mundo, com uma dívida de cerca R$ 500 bilhões.
O gráfico abaixo demonstra um exemplo da relação inversa que vivenciamos no caso do preço da gasolina, quando os preços dos combustíveis deveriam acompanhar o crescimento do preço barril de petróleo, ele foi artificialmente baixado. Ou seja, os preços praticados quando o barril estava em alta não eram os preços pedidos pelo mercado. Como correção, quando o preço do barril caiu à casa dos US$ 40, já presenciávamos preços altos na gasolina.
Gráfico 3: Preço Médio da Gasolina Comum (ANP) e Preço do Barril Brent Oil
Após 2016, nós tivemos um grande aumento do preço do barril de petróleo, saindo da casa dos US$ 30 e chegando à máxima dos US$ 80 em 2018, como pode ser visto no gráfico abaixo. Esse aumento foi devido, principalmente, à crise econômica da Venezuela, que fez com houvesse uma queda histórica de sua produção, acompanhada das sanções do governo Trump ao Irã e dos contínuos cortes de produção da Opep e Rússia, jogando a oferta mundial do óleo negro lá embaixo. Esse fator se somou à defasagem dos preços brasileiros, agravando ainda mais a situação dos combustíveis em terras tupiniquins.
Gráfico 4: Preço do Barril de Petróleo Brent/ Macrotrends
É importante notar que, até 2010, o valor da Petrobras variava junto às outras empresas grandes de Petróleo. Ou seja, quando o preço do petróleo subia, as empresas se valorizavam e vice-versa. Mas, com o empecilho dos preços artificialmente baixos da gasolina no Brasil, alto endividamento da estatal desde a descoberta dos campos do Pré-Sal e escândalos de corrupção, o desempenho da empresa passou a distanciar do restante da indústria. Esse fenômeno pode ser visto no gráfico abaixo.
Gráfico 5: Preço das Ações da Petrobras vs. Industria /Gráfico de Carlos Goés
REFINO
O terceiro fator que contribuiu para o atual estado das coisas é o setor de refino brasileiro. Em teoria, desde 1997, com a Nova Lei do Petróleo (Lei Nº 9.478/97), o mercado de combustíveis e de exploração no Brasil é livre. A Petrobras, porém, com forte influência política, detém quase a totalidade da capacidade de refino. Ou seja, como a Petrobras atua praticamente sem concorrência, o preço definido por ela é a base para todo o mercado de combustíveis no país.
Em termos quantitativos, em abril de 2018, a Petrobras detinha 86% do mercado de gasolina e 79% do mercado de diesel no Brasil, números esses que só vêm aumentando com o passar do tempo. A junção de uma concorrência inexistente e a burocracia estatal, financiada por impostos, permite um maior espaço para “tropeços” e erros, pois nada que a estatal fizer irá tirar dela a sua fatia garantida do mercado.
Segundo analistas, o parque do refino brasileiro existente não é suficiente para atender à demanda interna, que deve crescer entre 1,5% e 2% ao ano. Isso força o governo brasileiro a procurar atender essa demanda com outros países. Hoje, entre 15% e 20% da gasolina consumida no país é importada. Uma abertura do setor, desburocratização e privatizações poderiam ser um gatilho para reverter essa situação. E a concorrência gerada faria com que os preços tendessem para baixo.
IMPOSTOS
E, por último, mas não menos importante, temos os tributos embutidos nos combustíveis. Hoje, um litro de gasolina direto na refinaria custa menos da metade do preço médio que você irá pagar no posto de gasolina, R$ 2,03. Temos 9% de custo de distribuição, mas a maior parte do que sobra é tributo. Este último representa, em média, 45% do valor da gasolina e 28% no valor do diesel, como pode ser visto na figura abaixo.
Figura 1: Formação do preço do Diesel e da Gasolina / Figura da Petrobras
Podemos notar que uma grande parte do custo dos nossos combustíveis decorre do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), que é um tributo estadual. Talvez, um possível corte do mesmo pudesse diminuir os preços dos combustíveis na bomba. Contudo, devido à situação fiscal precária dos Estados brasileiros, levando em conta a falta de liquidez, comprometimento dos orçamentos com gastos obrigatórios e a escalada da dívida pública, torna-se quase impossível que os mesmos renunciem a algum tipo de arrecadação.
Logo, somente uma limitação do crescimento dos gastos públicos, medida que poria fim à dinâmica na qual o governo gasta além da sua capacidade, reformas estruturais e a reforma da previdência, poderiam levar a um equilíbrio das contas, o que abriria espaço para um corte de tributos posteriormente. Até lá nada disso parece plausível.
Desta forma, a conta cai na mão do Governo Federal, que cedendo à greve dos caminhoneiros, de acordo com as últimas noticias, irá fazer cortes e reduções na CIDE e PIS-COFINS, afetando ainda mais a situação de arrecadação do governo.
No caso do PIS-COFINS, existe divergências em relação ao impacto financeiro da medida. Defensores da proposta dizem que o governo deixará de arrecadar cerca de R$ 3 bilhões. No entanto, políticos contrários ao projeto dizem que o impacto negativo pode chegar a R$ 14 bilhões.
A verdade é que para manter o equilíbrio das contas públicas o governo brasileiro terá que completar esse “gap”, criado por esse subsídio, com corte de gastos ou aumento de imposto em outros setores da economia. Infelizmente, a segunda opção parece ser a mais provável, ou seja, a conta dessa lambança toda será outra vez paga pela população.
João Vitor Diretoria de Projetos do Portal do Petroleiro Graduando em Engenharia de Petróleo
FONTE: 1. http://www.petrobras.com.br/pt/produtos-e-servicos/composicao-de-precos-de-venda-ao-consumidor/ 2. https://g1.globo.com/economia/noticia/desde-o-inicio-da-greve-petrobras-ja-perdeu-r-126-bilhoes-em-valor-de-mercado-diz-economatica.ghtml 3. http://www.macrotrends.net/2480/brent-crude-oil-prices-10-year-daily-chart 4. https://g1.globo.com/politica/noticia/senado-aprova-urgencia-para-projeto-que-elimina-pis-cofins-sobre-diesel-ate-o-fim-de-2018.ghtml 5. http://portaldopetroleiro.com/post/173928437831/mercado-acha-que-petr%C3%B3leo-pode-voltar-a-atingir-os 6. http://portaldopetroleiro.com/post/163456101701/uma-breve-an%C3%A1lise-da-interven%C3%A7%C3%A3o-governamental-e-o 7. http://www.firjan.com.br/publicacoes/publicacoes-de-economia/a-situacao-fiscal-dos-estados.htm 8. https://www.bloomberg.com/graphics/gas-prices/#20181:Brazil:BRL:l 9. http://portaldopetroleiro.com/post/163651415491/a-politica-da-gasolina-e-a-arrecada%C3%A7%C3%A3o-do-governo 10. http://exame.abril.com.br/negocios/divida-bruta-da-petrobras-atingiu-r-385784-bi-em-dezembro/ 11. https://super.abril.com.br/ciencia/o-brasil-e-auto-suficiente-em-petroleo/ 12. http://fgvenergia.fgv.br/noticias/abertura-nas-refinarias
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