Congresso Americano pode passar lei Anti-Opep
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Em seu esforço para obter mais controle sobre os mercados de petróleo, longe dos produtores estrangeiros, o congresso americano vem incentivando um projeto de lei que permitiria que os EUA processassem a OPEP pela fixação do preço do petróleo. O projeto de lei intitulado “No Oil Producing and Exporting Cartels Act
”, ou NOPEC, foi introduzido pela primeira vez em maio.
Entre os idealizadores da lei estão dois senadores republicanos e dois democratas, que na semana passada apresentaram a lei que visam permitir que o governo leve processos judiciais contra membros da Opep por violações antitruste, o que seria um tipo de emenda do já conhecido Sherman Anti-Trust act de 1890.
Voltando um pouco a história, o ato Sherman Anti-trust mudou a cultura empresarial americana, foi a primeira legislação promulgada pelo Congresso para conter concentrações de poder que interferem no comércio e reduzem a concorrência econômica. Uma das principais disposições do ato proíbe todas as combinações que restringem o comércio entre estados ou com nações estrangeiras.
Essa proibição aplica-se não apenas a cartéis formais, mas também a qualquer acordo para fixar preços, limitar a produção industrial, compartilhar mercados ou excluir a concorrência. A segunda parte do ato e a provisão principal que a maioria dos americanos conhece torna ilegal todas as tentativas de monopolizar qualquer parte do comércio ou do comércio no país.
Algumas empresas de longa data a serem imputadas ao abrigo da lei incluem o colapso da AT&T nos anos 80, com a criação de companhias telefônicas regionais e a Microsoft, que foram considerados em violação do ato em 1999, mas com sucesso apelou de um rompimento da empresa em 2001.
De acordo com
Chuck Grassley, um dos senadores republicanos
“Já passou da hora de acabar com a fixação ilegal de preços pela Opep”
e complementou que estão,
“comprometidos em reduzir nossa dependência do petróleo estrangeiro, especialmente quando ele é artificial e ilegalmente precificado. Nosso projeto de lei mostra aos membros da OPEP que não toleraremos suas flagrantes violações antitruste. ”
No entanto, a ideia do NOPEC não é nova e remonta a pelo menos 2000. Tanto o presidente George W. Bush quanto o presidente Barack Obama ameaçaram usar seu poder de veto para impedir que se tornasse lei.
Diretoria de Projetos do Portal do Petroleiro Graduando em Engenharia de Petróleo
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