Os planos de Trump para o domínio da energia sofre resistência de Ambientalistas
IMAGEM MERAMENTE ILUSTRATIVA
De acordo om o Presidente Donald Trump, era suposto que essa seria a Era do domínio americano da energia, muito por causa da exploração do fracking. Os ativistas ambientais e suas ferramentas burocráticas seriam ultrapassados, a desregulação seguiria com um golpe da caneta presidencial e as exportações fluiriam para um mundo.
Para que essa dominância aconteça requer dezenas de bilhões de dólares a serem gastos na perfuração e construção de tubulações, fábricas de transformação e terminais de exportação de gás natural liquefeito, financiados por fundos de infra-estrutura, detentores de títulos e bancos. E ainda como consequência do boom econômico resultante, isso levaria a um maior numero de vitórias republicanas de reeleição nas eleições presidenciais e parlamentares.
Entretanto os ativistas ambientais, não estão facilitado esse roteiro de energia . Em vez disso, abandonaram a sua anterior tática de perda de terminais de exportação de GNL e estão se concentrando em criar atrasos ou cancelamentos de gasodutos.
Os ativistas vêm conquistando pequenas vitórias táticas contra projetos de pipeline, e parecem ter encontrado fraquezas no processo federal de permissão que ameaça a ofensiva de exportação de energia.
Nos últimos 70 anos, as empresas interestaduais de gasodutos têm sido capazes de usar a lei federal para reverter a oposição local e regional à construção da rede nacional. Os patrocinadores do projeto de pipeline são obrigados a passar por um extenso processo de advogados e consultores na Comissão Federal de Energia Reguladora.
No entanto, uma vez que os patrocinadores conseguem provar que há um requisito para o pipeline e que os riscos ambientais são descritos com precisão e mitigados, a oposição estatal, local é infrutífera . O pipeline recebe um “certificado de conveniência e necessidade pública” nos termos da seção sete do Ato do Gás Natural, o que significa sair do caminho. Os pipeliners obtêm o direito de domínio eminente, ou compra compulsória, sobre proprietários de terras ou governos estaduais e locais.
Se os proprietários de terras resistirem às vendas voluntárias de imóveis, suas propriedades podem ser condenadas pela construção de gasodutos. Os pipeliners devem pagar os direitos de passagem e quaisquer danos, mas a resistência prolongada é inútil.
Ao longo dos anos, a autoridade da FERC (Federal Energy Regulatory Commission) foi alterada para incluir procedimentos para licenciar instalações de exportação, incluindo terminais de GNL .
Estes estão na seção três da Lei do gás natural, que inclui a presunção de que as exportações de gás são boas. A seção três, no entanto, não confere à FERC a autoridade para superar a resistência do governo estadual ou o proprietário de terras para oleodutos dedicados à exportação. Até agora, o licenciamento de gasodutos interestaduais que levaram a terminais de GNL e passagens de fronteira foi justificado levando em conta seus clientes domésticos.
Se os patrocinadores desses oleodutos quiserem acenar o domínio de domínio mágico eminente, eles precisam fazer um caso perante a FERC de que a “conveniência e necessidade pública” dos americanos inclui exportações de gás.
Agora, os ativistas pretendem usar os procedimentos nacionais da FERC para questionar o interesse público nas exportações de gás.
Montina Cole, advogada sênior do Conselho de Defesa de Recursos Naturais, um grupo de defesa ambiental, diz:
"Esperamos que o FERC analise o impacto ambiental, as emissões de gases de efeito estufa e as necessidades de energia nas regiões. As exportações não são um interesse que o Congresso pretendia ser ponderado nos termos da seção sete da Lei do Gas Natural”.
FONTE: [1] Matéria sobre ativistas contra o setor de óleo americano, pode ser econtrada em, https://www.ft.com/content/c425c16e-1596-11e8-9e9c-25c814761640
[2] Site da FERC, pode ser encontrado em, https://www.ferc.gov/
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